REGRAS DE USO

(Atualizadas em Nov. 2011)

Aceitação das Regras

Benvindo à página de Regras de Uso do website da Dieta Gracie ("Site"), de propriedade e operado por Brajitsu, Inc. ("Companhia", "nós", "nosso" ou "para nós"). Por favor leia a seguir as regras básicas que regem seu uso de nosso Site (as "Regras do Site"). Nós nos reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar ou atualizar as Regras do Site, com sua aceitação tácita de tais modificações, alterações ou atualizações uma vez que tenham sido postadas em nosso Site.

Ao usar este Site, você concorda em acatar as Regras do Site, suas emendas e a Política de Privacidade do Site, que pode ser encontrada em www.graciediet.com/privacypolicy , aqui incorporada por referência. Caso não concorde com as Regras do Site ou Política de Privacidade, por favor encerre imediatamente o uso do Site. Como regra geral, você deverá exercitar seu julgamento e responsabilidade com relação ao uso do site. Você só poderá usá-lo para propósitos legais.

Conteúdo – Postagem – Licença para Usar o Site

Este Site é de propriedade e operado pela Companhia. Todos os direitos, títulos e interesse no material fornecido por este Site, incluindo mas não se limitando a informações, documentos, ilustrações, testemunhos, ícones, desenhos, fotografias, gravações de áudio e som, logotipos, aplicativos, formulários, gráficos e imagens (coletivamente aqui referidos como "Materiais") e todos os direitos relativos à propriedade intelectual dos mesmos, são de propriedade ou licenciados pela Companhia ou pelos respectivos autores, projetistas ou vendedores ("Fornecedores Terceirizados"). Você se compromete a não modificar ou deletar quaisquer avisos do proprietário deste Site e seus Materiais. Através destas Regras de Uso a Companhia lhe assegura licença limitada, revogável e não sublicenciada para reproduzir e exibir os Materiais (com exceção de qualquer código de aplicativo), exclusivamente para seu uso pessoal e não-comercial , relacionada a suas visitas as Site e ao uso de seus produtos e serviços. Nenhum direito, título ou interesse em quaisquer Materiais baixados é conferido a você, como resultado de tê-los baixado ou copiado. A Companhia não vende, licencia, aluga ou de nenhuma forma fornece quaisquer dos Materiais além daqueles especificamente identificados como sendo fornecidos pela Companhia, que se reserva quaisquer direitos que não tenham sido expressamente garantidos aqui.

Ao exibir ou publicar ("postar") qualquer texto (inclusive mas não limitado a comentários, sugestões e idéias) arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons, trabalhos musicais, trabalhos autorais, ou quaisquer outros materiais (coletivamente, "Conteúdo do Usuário") no ou através do Site, neste ato você garante à Companhia licença exclusiva, irrevogável, livre de honorários, sublicenciável, perpétua e no mundo inteiro para usar, modificar, deletar de, adicionar a, encenar publicamente, exibir publicamente, reproduzir, criar trabalhos derivados e distribuir qualquer Conteúdo do Usuário através de qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia, existente ou a vir a existir. Você declara e garante que a postagem de seu Conteúdo do Usuário no ou através do Site ou de outra mídia não viola os direitos de privacidade, os direitos de publicidade, os direitos autorais, os direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de pessoa física ou jurídica. A Companhia não assumirá responsabilidades ou encargos que possam resultar do Conteúdo do Usuário incluído em quaisquer transmissões, nem por quaisquer erros, inadvertências ou Conteúdo Proibido (conforme definido abaixo) que possa fazer parte de qualquer Conteúdo do Usuário transmitido para nosso Site.

Aplicação das Regras e Políticas

Poderemos investigar quaisquer violações de nossas políticas ou queixas de que tivermos conhecimento e tomar as providências que julgarmos apropriadas. Ainda que não sejamos obrigados a tomar qualquer atitude, essas atitudes poderão incluir, mas não se limitarão a, emitir notificações, suspensões ou encerrar o serviço. Também nos reservamos o direito de denunciar qualquer atividade que julgarmos suspeita de violar alguma lei ou regulamentação às autoridades competentes, fiscais ou outras, de acordo com o caso.

A fim de proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Companhia, suas afiliadas e subsidiárias e cada um de seus executivos, diretores, membros, gerentes, licenciados, provedores de serviços, advogados, fornecedores, empregados, agentes, sucessores e cessionários (coletivamente, "Parceiros da Companhia") e também o público, e para assegurar a integridade da operação dos negócios e dos sistemas da Companhia e cooperar com as autoridades policiais ou requerimento judicial, os Parceiros da Companhia deverão cooperar com tais autoridades policiais ou requerimento judicial e poderemos revelar informações (incluindo, sem limitação, informações do perfil do usuário (como por exemplo, nome, endereço de email, endereço de IP e informação de tráfego, histórico de uso e Conteúdo do Usuário postado) referentes a um usuário que se encontre nas circunstâncias descritas. O direito a Companhia de revelar tais informações sobrepuja toda e qualquer disposição contida na Política de Privacidade da Companhia.

O Site contém Conteúdo do Usuário e de outros usuários. Com exceção das ressalvas feitas nestas Regras de Uso do Site, você não poderá modificar, traduzir, publicar, difundir, transmitir, distribuir, representar, exibir ou vender nenhum Conteúdo do Usuário de outro usuário, que apareça no Site ou através dele. Além disso, você não poderá (a) fazer nenhuma revenda ou uso comercial do Site ou dos Materiais; (b) fazer nenhum uso derivativo do Site ou dos Materiais; usar nenhum tipo de busca de dados, robôs ou métodos similares de coleta e extração de dados dentro do Site; ou (d) usar linhas de código HTML ou qualquer outro "texto oculto" utilizando a propriedade intelectual da Companhia e de qualquer um dos Parceiros da Companhia.

Seu perfil no Site não poderá incluir, e você concorda em não postar no Site, ou através dele, qualquer forma de Conteúdo Proibido (como definido abaixo). Apesar desta proibição, as informações, materiais, produtos ou serviços fornecidos por outros usuários podem no todo ou em parte ser desautorizados, impermissíveis ou de alguma forma violarem as Regras de Uso do Site, e a Companhia não assumirá nenhuma responsabilidade ou encargo sobre esse material. Caso você tenha notícia de qualquer mal uso do Site ou de algum Conteúdo do Usuário, por alguma pessoa, por favor entre em contato com a Companhia enviando email para   info@graciediet.com.

A Companhia poderá rejeitar, recusar-se a postar ou deletar qualquer Conteúdo do Usuário, por qualquer razão ou nenhuma razão, inclusive Conteúdo do Usuário que de acordo com julgamento exclusivo da Companhia violem as Regras de Uso do Site ou que possa ser ofensivo, ilegal ou viole os direitos de alguma pessoa ou entidade, ou prejudique ou ameace a segurança de qualquer pessoa ou entidade. A Companhia não assume qualquer responsabilidade de monitoramento do Site para evitar Conteúdo do Usuário ou conduta inapropriada. Se a qualquer tempo a Companhia decidir, por sua conta e discrição, monitorar o Site, ainda assim a Companhia não assumirá responsabilidade alguma sobre o Conteúdo do Usuário , e nem obrigação de modificar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário inadequado e nem responsabilidade pela conduta do usuário que venha a submeter tal Conteúdo do Usuário. Você será o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que postar no Site, ou através dele, e também por qualquer material ou informação que você venha a transmitir para outros usuários e por sua interação com os outros usuários. A Companhia não tem e não terá obrigações de (1) manter qualquer Conteúdo do Usuário em sigilo; (2) pagar qualquer compensação ao usuário por algum Conteúdo do Usuário; ou (3) responder a qualquer Conteúdo do Usuário.

Forums Públicos e Comunicações

"Forum Público" significa uma área ou segmento incluído no Site que oferece aos usuários a oportunidadede interagir uns com os outros e postar Conteúdo do Usuário para ser visto por um ou mais usuários, que pode incluir uma sala de bate papo, quadro de avisos e ambiente de comunicação social.

Você reconhece que os Forums Públicos e segmentos lá oferecidos são para comunicação pública, e não particular, e você não terá expectativa de privacidade com relação a quaisquer mensagens ou comunicações dentro de um Forum Público. A Companhia não pode garantir a segurança de qualquer informação que você divulgue em um Forum Público e, por isso você estará fazendo tais divulgações por sua conta e risco. Você deverá encarar com ceticismo as informações de outros usuários, e reconhecer que o uso de qualquer Conteúdo do Usuário postado em qualquer Forum Público será por sua conta e risco.

Usuários com menos de 18 anos de idade não deverão participar de Forums Públicos.

Restrições no Uso do Site – Conteúdo Proibido

Sem limitar a generalidade do acima mencionado, você não poderá:

Concursos e Sorteios

Poderemos de tempos em tempos oferecer participação em concursos promocionais e sorteios em nosso Site. Sua participação nesses concursos e sorteios será governada pelas regras expressas aplicáveis a cada um desses concursos ou sorteios. Ao participar dos concursos, promoções e/ou solicitar informação promocional ou atualizações de produtos, você concorda que a Companhia, suas afiliadas e subsidiárias poderão usar sua informação para fins comerciais e promocionais.

Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital

A Companhia respeita os direitos de outrem à propriedade intelectual e solicita que todos os seus usuários façam o mesmo. Você não poderá enviar, afixar, postar, mandar por email, transmitir ou de alguma outra forma disponibilizar qualquer material que infrinja direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos industriais ou qualquer outro direito de propriedade de qualquer pessoa ou entidade. A Companhia se reserva o direito de encerrar o uso do Site pelo usuário em qualquer dos casos acima descritos.

Se você acredita que seu trabalho tenha sido copiado e postado no Site de forma que constitua violação de direitos autorais, por favor envie ao Agente de Direitos Autorais da Companhia uma notificação por escrito contendo as seguintes informações: (a) identificação do trabalho cujos direitos autorais tenham sido violados, ou uma lista representativa, no caso de os direitos autorais de vários trabalhos estarem incluíndos numa única notificação; (b) identificação do trabalho cujos direitos autorais considere estarem sendo violados, e informação razoavelmente suficiente para nos permitir localizar o material no Site; (c) informação razoavelmente suficiente para nos permitir contactá-lo, como endereço, número de telefone e um endereço de email, caso esteja disponível; (d) sua declaração de que acredita em boa fé que o uso em questão não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; (e) sua declaração, sujeita à pena por perjúrio, de que a informação em sua notificação é legítima e que você é o proprietário dos direitos autorais ou que está autorizado a agir no lugar dele; e (f) sua assinatura física ou eletrônica. O Agente de Direitos Autorais da Companhia para notificação da referida infração pode ser contactado no seguinte endereço: Agente de Direitos Autorais, Brajitsu, Inc., 3515, Artesia Blvd., Torrance, CA 90504; Fax No. (310)353-4109; Atenção: Agente de Direitos Autorais. O Agente de Direitos Autorais da Companhia para notificação de violação de direitos autorais também poderá ser contactado eletronicamente clicando aqui copyrightagent@graciediet.com   .

Retificação: Caso acredite que seu Conteúdo do Usuário removido (ou cujo acesso foi impedido) não constitua violação, ou que você possui autorização do detentor dos direitos autorais, ou seu representante legítimo para postar e utilizar o material em seu Conteúdo do Usuário, poderá enviar uma retificação ao Agente de Direitos Autorais da Companhia, contendo a seguinte informação:

No caso de uma retificação ser recebida pelo Agente de Direitos Autorais, a Companhia poderá enviar uma cópia da referida retificação ao requerente original informando esta pessoa de que a retificação poderá reativar o Conteúdo do Usuário removido ou encerrar seu impedimento dentro de 10 dias úteis. A menos que o proprietário dos direitos autorais inicie processo judicial contra o fornecedor do Conteúdo do Usuário, membro ou usuário, o Conteúdo do Usuário removido poderá ser reativado, ou o acesso a ele restaurado, em 10 ou 14 ou mais dias úteis, a partir do recebimento da retificação, sob sigilo absoluto por parte da Companhia.

Comunicações da Companhia para Você

Você concorda que a Companhia e suas afiliadas, subsidiárias e prepostos poderão enviar-lhe correio eletrônico com o objetivo de avisá-lo de mudanças ou adições ao Site, sobre quaisquer dos produtos da Companhia ou de produtos de suas afiliadas ou subsidiárias, ou para outros propósitos que a Companhia considere necessários.

"Links" para Outros Sites

Para sua conveniência e divertimento, nosso Site poderá fornecer "links" para Sites da Internet que não sejam operados pela Companhia. Esses "links" não significam que os Representantes da Companhia ratifiquem, aprovem, ou patrocinem tal site ou para o qual haja o "link" ou qualquer informação nele contida, nem os Representantes da Companhia são responsáveis por qualquer prejuízo que possa advir do uso de tais informações, produtos ou serviços. Sua conexão com qualquer outro site da Internet fica por sua conta e risco, e você reconhece aqui que irá arcar com todos os riscos associados com o acesso e uso do conteúdo fornecido por este outro site da Internet e concorda que os Representantes da Companhia não são responsáveis por qualquer perda ou prejuízo de qualquer espécie que possa advir de sua interação com terceiros.

RETRATRAÇÃO

ESTE SITE E OS MATERIAIS, PRODUTOS E SERVIÇOS NELE CONTIDOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU SUGERIDAS. DE ACORDO COM A MÁXIMA FORMA DA LEI APLICÁVEL, A COMPANHIA SE DESOBRIGA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU SUGERIDAS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITANDO-SE A GARANTIAS EXPRESSAS DE MERCANTIBILIDADE , ADEQUAÇÃO PARA ALGUM PROPÓSITO PARTICULAR E NÃO-INFRAÇÃO. DE ACORDO COM A MÁXIMA FORMA DA LEI APLICÁVEL, A COMPANHIA SE DESOBRIGA DE QUAISQUER GARANTIAS DE SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PRAZOS, EXATIDÃO E DESEMPENHO DO SITE E DOS SERVIÇOS. A COMPANHIA NÃO REPRESENTA OU GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NESTE SITE SEJAM ININTERRUPTAS OU LIVRES DE ERRO, QUE OS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS E QUE O SITE OU OS PROVEDORES QUE TORNAM ESTE SITE DISPONÍVEL ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PERNICIOSOS. A COMPANHIA NÃO FORNECE NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTATIVIDADE COM REFERÊNCIA AOS MATERIAIS OU CONTEÚDOS DO SITE EM TERMOS DE SUA CORREÇÃO, EXATIDÃO, ADEQUAÇÃO, UTILIDADE, PRAZOS, CONFIABILIDADE OU OUTROS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OS REPRESENTANTES DA COMPANHIA SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU PREJUÍZO, INCLUINDO LESÃO OU MORTE DO INDIVÍDUO, QUE POSSAM RESULTAR DO USO DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ENCONTRADO NESSE SITE. A COMPANHIA NÃO PODE GARANTIR E NÃO PROMETE NENHUM RESULTADO ESPECÍFICO COM RELAÇÃO A SEUS SERVIÇOS OU PRODUTOS. DE ACORDO COM A MÁXIMA FORMA DA LEI APLICÁVEL, A COMPANHIA SE DESOBRIGA DE QUAISQUER GARANTIAS POR OUTROS SERVIÇOS OU PRODUTOS RECEBIDOS ATRAVÉS OU DIVULGADOS PELO SITE OU ACESSADOS ATRAVÉS DE QUAISQUER "LINKS" A PARTIR DO SITE. A COMPANHIA NÃO SE COMPROMETE A ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE SITE.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OS REPRESENTANTES DA COMPANHIA SERÃO RESPONSÁVEIS POR PREJUÍZOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES (AINDA QUE A COMPANHIA TENHA SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS PREJUÍZOS), RESULTANTES DE QUALQUER ASPECTO DO USO QUE VOCÊ POSSA FAZER DO SITE, SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, QUER OS PREJUÍZOS ADVENHAM DO USO OU MAU USO DO SITE, SEUS SERVIÇOS OU PRODUTOS, DA INCAPACIDADE DE USAR O SITE, SEUS SERVIÇOS OU PRODUTOS, OU DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO, MODIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO OU ENCERRAMENTO DO SITE, SEUS SERVIÇOS OU PRODUTOS. TAL LIMITAÇÃO TAMBÉM DEVERÁ APLICAR-SE COM REFERÊNCIA A PREJUÍZOS CAUSADOS EM RAZÃO DE OUTROS SERVIÇOS OU PRODUTOS RECEBIDOS OU DIVULGADOS ATRAVÉS DO SITE, OU OS SERVIÇOS OU PRODUTOS E QUAISQUER "LINKS" A PARTIR DO SITE, ASSIM COMO DEVIDO A QUALQUER INFORMAÇÃO RECEBIDA OU DIVULGADA ATRAVÉS DO SITE, OU OS SERVIÇOS OU PRODUTOS E QUAISQUER "LINKS" A PARTIR DO SITE. ESTAS LIMITAÇÕES DEVERÃO APLICAR-SE DE ACORDO COM OS RIGORES DA FORMA DA LEI. CASO SEU USO DOS MATERIAIS DESTE SITE RESULTE NA NECESSIDADE DE SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES DE EQUIPAMENTO OU DADOS, OS ENCARGOS DOS MESMOS SERÃO ASSUMIDOS POR VOCÊ. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE PREJUÍZOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PORTANTO A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO APLICAR-SE A VOCÊ.

Desobrigação e Indenização

Você será exclusivamente responsável por qualquer Conteúdo do Usuário postado, enviado ou transmitido por si. Você concorda em indenizar e desobrigar os Representantes da Companhia de qualquer queixa ou demanda, prejuízo, perda, obrigação, custos e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados e encargos processuais no caso de litígio que tenha ou não sido iniciado, por parte de quaisquer terceiros, devido ou advindo de seu uso do Site, incluindo mas não limitando-se a qualquer Conteúdo do Usuário que você tenha postado no ou através do Site, ou no caso de violação de sua parte das Regras de Uso do Site, ou no descumprimento de quaisquer das regulamentações ou garantias aqui descritas. Em caso de disputa do usuário com outro ou outros usuários, o mesmo se compromete a desobrigar os Representantes da Companhia de quaisquer reclamações, sejam elas verdadeiras ou ameaças, demandas ou prejuízos (verdadeiros e consequenciais) de todos os tipos e naturezas, conhecidos e desconhecidos, suspeitados e insuspeitados, revelados e não-revelados, advindos de ou de qualquer maneira relacionados com tal disputa. No caso de ser o usuário residente no Estado da California, o mesmo renuncia à provisão do Código Civil da California, parágrafo 1542, transcrita a seguir: "Uma desobrigação geral não se estende a queixas das quais o credor não tenha conhecimento ou suspeite existirem em seu favor na época da execução da desobrigação, a qual no caso de ser do conhecimento dele, deverá ter afetado materialmente seu acordo com o devedor" e o usuário neste ato se compromete a renunciar a quaisquer estatutos similares, em outras jurisdições.

Desobrigação de Inexatidão

De tempos em tempos pode ser que haja alguma informação em nosso Site que contenha erros de digitação, inexatidão ou omissões. Você poderá corrigir os erros, inexatidões ou omissões e mudar ou atualizar informações a qualquer tempo, sem aviso prévio. Pedimos desculpas por qualquer inconveniência que isso possa causar--lhe.

Encerramento

A despeito de qualquer provisão em contrário disposta nestas Regras de Uso do Site, nos reservamos o direito de, sem aviso prévio e sob sigilo de nossa parte, suspender ou encerrar sua capacidade de usar o Site (o que incluiria deletar ou desativar sua conta, bloqueando seu email ou endereço de IP, e/ou bloqueando ou evitando seu futuro acesso e utilização do Site). Você concorda que a Companhia não será responsável perante você ou perante terceiros por qualquer suspensão ou encerramento de seu acesso ao Site. Além disso, você concorda em não tentar usar o Site depois de tal suspensão ou encerramento a menos que tenha recebido permissão prévia, por escrito, da Companhia. No ato do encerramento, você deverá destruir imediatamente todos os Materiais baixados ou de alguma outra forma obtidos através do Site, bem como todas as cópias de tais Materiais, quer tenham sido feitas sob esse acordo ou de qualquer outra forma.

Capacidade de Aceitar os Termos de Serviço

Você afirma que tem 18 anos de idade ou mais, ou que é menor emancipado, ou possui consentimento legal de pais ou tutores, e é totalmente capaz e competente para compreender os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias estabelecidos nestas Regras de Uso do Site, bem como acatar e obedecer estas Regras de Uso do Site. Caso seja menor de 18 anos, por favor não utilize o Site. Existem vários sites na rede que são ótimos e apropriados para você. Converse com seus pais sobre que sites podem ser adequados para você.

Geral

Estas Regras de Uso constituem o total acordo entre você e a Companhia e regem sua utilização do Site e de seus serviços e produtos, substituindo quaisquer acordos prévios entre a Companhia e você. Este Acordo foi constituído e é regido em conformidade com as leis do Estado da California, com exceção de suas provisões sobre conflitos de legislação. No caso de qualquer disputa em relação a este Acordo, à utilização do Site ou aos serviços ou produtos fornecidos através do Site, quaisquer destas disputas deverão ser trazidas ao foro competente localizado em Los Angeles, California e você neste ato renuncia a qualquer outro. A parte vencedora da disputa deverá receber honorários advocatícios razoáveis, custos e encargos de peritos testemunhais, e todos os outros custos e despesas que decorram direta ou indiretamente do acima descrito . Qualquer motivo para processo ou queixa que você possa ter contra a Companhia em relação ao Site deverá ser iniciado dentro do primeiro ano a partir do momento em que a queixa ou motivo do processo tome lugar, ou perderá a validade para sempre. Nossa falha em insistir ou aplicar adequadamente qualquer parágrafo deste Acordo não poderá ser considerado desistência de quaisquer provisões ou direitos aqui contidos. Tampouco o curso dos acontecimentos entre as partes ou as práticas comerciais regulares terão o poder de modificar qualquer provisão deste Acordo. Se alguma provisão das Regras de Uso do Site for considerada ilegal, sem respaldo ou inaplicável por alguma razão, esta provisão deverá ser então excluída das Regras de Uso do Site, sem que isso afete a validade e aplicabilidade das provisões restantes.

Poderemos substabelecer nossos direitos e deveres sob este Acordo a qualquer outra parte e a qualquer tempo, sem dar-lhe aviso prévio. Estas Regras de Uso do Site e quaisquer direitos e licenças aqui garantidos, não poderão ser transferidos ou substabelecidos por você. Você reconhece que as provisões, divulgações e desobrigações estabelecidas acima são justas e razoáveis e sua concordância em aceitá-las e cumprí-las não são resultado de fraude, intimidação ou influência indevida exeercida sobre você por qualquer pessoa ou entidade.

Atualizado em Novembro de 2011